Na sessão realizada
sexta-feira, 08 de Maio de 2015, na Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, o
vereador Algusto Queiróz usou a tribuna a onde na oportunidade leu
mensagem desejando um feliz dia das mães que foi comemorado no último domingo,
10 de Maio, o vereador pediu que o prefeito sancionasse a lei de nº 002/2015, de
sua autoria e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes no dia 06 de
março de 2015, onde ficam obrigatoriamente todas as quintas-feiras as escolas
públicas estaduais e municípios no âmbito do município de Almino Afonso-RN, a
cantarem o hino nacional juntamente com o hasteamento da bandeira nacional. Projeto
este que é muito importante para resgatar e incentivar o patriotismo nas
crianças e jovens do nosso município, além de ter uma atitude de respeito, amor
e admiração à pátria Brasil e que se a referida lei já foi sancionada, que o
executivo comunique oficialmente a Casa.
Algusto Queiróz mais uma
vez cobrou do executivo, que o mesmo mande o responsável pelo CABEL (Centro
Cultural Abel Belarmino de Amorim), o qual é responsável pela banda de
música filarmônica do município, para prestar contas e informações do por que a
banda continua sem sede, sem material para a manutenção dos instrumentos, como
também de higiene, e sem investimentos na mesma, já que a banda de música tem
por direito em Lei aprovada pela Casa a 1% do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) por mês, pois já faz mais de 15 dias que foi feita a solicitação da
presença do (a) responsável, e que até o presente momento o executivo não
enviou ninguém até a Casa para prestar tais esclarecimentos, disse que só no
mês de Abril o município ficou com um repasse líquido de R$ 286.741,99
(duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e
nove centavos) do FPM, que se desse total fosse repassado o 1% para a banda de
música como é de direito em lei, a mesma teria recebido mais de R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais) só em Abril, e neste mês de Maio, somente na
primeira parcela do FPM, que foi paga na mesma sexta-feira, dia 08 de Maio de 2015,
o município ficou com um saldo líquido de R$ 203.071,55, faltando ainda os
repasses dos dias 20 e 30 de Maio, que a banda já tem garantido este mês, mais
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), somando com os mais de R$ 2.800,00 do mês de
Abril, em apenas 38 dias, o município deixando de repassar o 1%, a banda já
perde mais de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
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